O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
Brazil and the ju ridical protection of foreign investments: from the negotiation of new agreements to the refl ection of its enforcement since the investment arbitration
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Rocha Gabriel, V.D. y Fontoura Costa, J.A. 2018. O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos. Con-texto. 46 (feb. 2018), 57–75. DOI:https://doi.org/10.18601/01236458.n46EE.04.
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Artículos
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Resumen
A arbitragem de investimento cresceu consideravelmente na América Latina durante a década de 1990, contudo, Brasil permanece até os dias de hoje ao largo desse sistema, mesmo diante de sua importância no hodierno cenário jurídico internacional. Ao adquirir também a posição de investidor, faz-se necessário que o Brasil retome o debate quanto à utilização do Direito Internacional dos Investimentos, para que possa conferir proteção aos seus nacionais e, também, participar da reconstrução desse ramo do Direito.
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