A cooperação internacional judiciária no mercosul – proatividade das Cortes Constitucionais

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Autores

Sabrina Rodrigues Santos

Resumen

O Mercosul foi criado em 1991 com uma estrutura institucional que exclui as pessoas ao acesso do sistema de solução de controvérsias. Sensíveis a isso, desde 2003 as Cortes Constitucionais dos Estados Partes mantém um diálogo intenso, inclusive com observadores nacionais e de terceiros países, com objetivo de conferir segurança jurídica às relações intra-bloco, através da conjugação de esforços e criação de mecanismos para suprir essa deficiência institucional.

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Referencias

Accioly, Hildebrando, Nascimento e Silva, G. E. Manual de Direito Internacional Público. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

Allard, Julie e Garapon, Antoine. Os juízes na mundialização: a nova revolução do direito. Rogério Alves (trad.). Lisboa: Instituto Piaget, 2005.

Araújo, Nadia de. O direito processual e o Mercosul. Boletim de Integração Latino-Americana nº 11 - Brasília: mre, 1993.

____. “Cooperação jurídica nos litígios internacionais – cartas rogatórias no Brasil e no Protocolo de Las Leñas”, decita: derecho del comercio Internacional, n.º 4, Buenos Aires, 2005, pp. 485/495.

___, Vargas, Daniela e Gama Junior, Lauro. “Cooperação jurídica nos litígios internacionais. Cartas rogatórias no Brasil e no Protocolo de Las Leñas”, in Derecho y comercio internacional – litígio judicial internacional. Buenos Aires, De cita n.º 4. Zavalía Editores, 2004, pp. 485 a 495.

Baptista, Luiz Olavo, et al. Mercosul: das negociações à implantação. - São Paulo: Ltr, 1994.

____. O Mercosul após o Protocolo de Ouro Preto. Estud. av. [online]. 1996, vol.10, n.º 27, pp. 179-199.

Buongermini P., María Mercedes. Carta de derechos fundamentales del Mercosur.

Cacciamali, Maria Cristina; Bobik, Márcio and Celli Jr, Umberto. Em busca de uma nova inserção da América Latina na economia global. Estud. av. [online]. 2012, vol. 26, n.º 75, pp. 91-110. issn 0103-4014. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000200007.

Casella, Paulo Borba. “Direitos Humanos e Mercosul”, in Mercosul, integração regional e globalização.

Casella, Paulo B. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2000.

___. A integração econômica e seu tratamento constitucional. In “Mercosul: desafios a vencer”- Conselho

Brasileiro de Relações Internacionais – cbri. São Paulo, 1994.

Costa, Marcos da; Marcacini, Augusto Tavares Rosa. Duas óticas acerca da informatização dos processos judiciais.

Dreyzin de Klor, Adriana. El rol de los tribunales nacionales de los Estados del Mercosur. Córdoba: Advocatus, 2009.

Galindo, Fernando; Rover, Aires José (ed). Derecho, gobernanza y tecnologías de la información en la sociedad del conocimiento. Lefis Serie 7. Zaragoza: Unizar, 2009.

Hobsbawm, Eric. A Era dos Extremos. São Paulo, Companhia das Letras, 1995, 598 p.

Hoeschl, Hugo César. O ciberespaço e o direito. Disponível em 20.11.2002

Kamisnky, Omar. A Internet e o Cyberespaço.

Lorenzetti, Ricardo Luiz. Creación de una corte de justicia del Mercosur.

Meza Bernal, Raúl. “America del Sur en el sistema mundial hacia el Siglo xxi”, in O lugar da América do Sul na nova ordem mundial, Marcos Costa Lima (org.), São Paulo: Editora Cortez, 2001, pp. 17-52.

Ramos, André de Carvalho. Direitos Humanos na integração econômica – Análise comparativa da proteção de direitos humanos e conflitos jurisdicionais na União Europeia e Mercosul. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

Rezek, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 2ª ed. - São Paulo: Saraiva, 1991.

Rover, Aires José. A tecnologia como fator de democratização do direito. Sequencia -Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, 19(25): 50-55, dez./1997.

Seitenfus, Ricardo Antônio Silva. Manual das Organizações Internacionais. - Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

Sen, Amartya. A ideia de justiça. Trad. Ricardo Doninelli Mendes e Denise Bottmann, São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

Tellechea Bergman, Eduardo. “La cooperación jurisdiccional internacional con especial referencia al ámbito del mercosur y al derecho uruguayo”. decita: Derecho del comercio Internacional. n.º 4, Buenos Aires, 2005, pp. 359-397.

Ventura, Deisy de Freitas Lima. Direito Comunitário do mercosul. - Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

Vieira, Luciane Klein. Interpretación y aplicación uniforme del derecho de la integración – Unión Europea, Comunidad Andina y Mercosur. Montevideo: B de F, 2011.

____ e Scotti, Luciana B. “La creación de un tribunal de justicia: un paso ineludible para el fortalecimiento del Mercosur”, in Balances y perspectivas a 20 años de la constitución del Mercosur.

Scotti, Luciana B. (org.). 1ª ed. Buenos Aires: Eudeba, 2013, pp. 151-170.

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