Os Açores no sistema das relações internacionais: entre autonomia e integração europeia

The Azores in the System of International Relations: Between Autonomy and European Integration

Contenido principal del artículo

Resumen

Si, por un lado, el archipiélago de las Azores tiene una larga relación con América, incluso antes de que se constituyeran algunos de sus Estados, como los Estados Unidos y Canadá, por otro lado, con un impulso similar, ha establecido una relación con Europa, África y otras islas del mismo océano Atlántico, destacándose más recientemente el camino de integración europea que han emprendido las Azores. A partir de la revisión bibliográfica de las contribuciones relevantes al tema, y de un análisis cualitativo y hermenéutico, pretendemos explorar el movimiento paralelo de autonomía e integración que la Región Autónoma de las Azores ha realizado desde 1976. Destacaremos la consecución del estatus de autonomía político- administrativa de este archipiélago que permite el desarrollo de sus potencialidades.


Proyectándonos hacia el futuro, junto al intenso intercambio de personas, comunicaciones y mercancías que conforman las relaciones transatlánticas, consideraremos el papel estratégico que desempeñan y pueden desempeñar las Azores, tanto como plataforma científica como en las nuevas configuraciones de la seguridad atlántica en un mundo posterior a la Guerra Fría. Concluiremos que la fértil articulación de la autonomía con la integración, en el actual marco jurídico-político europeo permite, más allá del desarrollo interno, una nueva centralidad de la región en la política internacional.

Palabras clave:

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Referencias (VER)

Amaral, C. P. (2019). A construção da Região Autónoma dos Açores – Federalismo, Unitarismo e Unidade. In C. Amaral (Coord), Federalismo em tempos de renacionalização (Coleção Estudos sobre a Europa). Edições Almedina.

Amaral, C. P. (2018). Insularidade e a Europa das Ilhas. In I. Valente (org). Olhares Cruzados sobre as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia. Editora da Universidade Federal de Campina Grande e Imprensa da Universidade de Coimbra.

Amaral, C. P. (2017). Audição na Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia. Delegação da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

Amaral, C. P. (2011). Autonomie régionale et relations internationales. Nouvelles dimensions de la Gouvernance Multilatérale. L’Harmattan.

Amaral, C. P. (1998). Do Estado soberano ao Estado das autonomias. Regionalismo, subsidiariedade e autonomia para uma nova ideia de Estado. Afrontamento.

Amaral, C. P. & Castro, P. F. (2004). As ultraperiferias no futuro da Europa. Universidade dos Açores.

Amaral, J. B. M. (2019). Uma abordagem federalista à problemática das ilhas europeias. In C. Amaral (Coord.), Federalismo em tempos de renacionalização. Coleção Estudos sobre a Europa. Edições Almedina.

Amaral, J. B. M. (2019a). Os Açores, Portugal e a União Europeia (2ª Edição). Letras Lavadas Edições.

Amaral, J. B. M. (1989). O desafio insular. Signo.

Andrade, L. (1992). Os Açores, a Segunda Guerra Mundial e a NATO. Impraçor.

Baldachino, G. (2018). Autonomy plus: The policy challenges and opportunities faced by subnational (mainly island) jurisdictions. In J. Randall (Ed.). The 21st century Maritime Silk Road: Islands economic cooperation forum: Annual report on global islands 2017. University of Prince Edward Island. Institute of Island Studies.

Baldachino, G. (Ed.) (2018a). The Routledge international handbook of island studies: A world of islands. Routledge.

Baldacchino, G. (2010). Island Enclaves. Offshoring Strategies. Creative Governance and subnational Island jurisdictions. McGill-Queens University Press.

Campos, J. M. & Campos, J. L. M. (2020). Manual de Direito Europeu. O sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia (7ª Edição). Coimbra Editora.

Canotilho, J. J. G. & Moreira, V. (2010). Constituição da República Portuguesa Anotada, Artigos 108º a 126º, vol. II, 4ª edição revista. Coimbra Editora. Conclusions of the Presidency of the European Council, Rodes, 2 and 3 December 1998, p. 8 https://www.europeancouncil.europa.eu/media/849098/1988_december-_rodes_eng_.pdf

Constituição da República Portuguesa, Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10.

“Declaração Comum Relativa ao Desenvolvimento Económico e Social das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, Tratado de Adesão de Portugal e Espanha. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L, 302, 11 de novembro de 1985, p. 479.

Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Lei nº 39/80, de 5 de agosto.

Faria e Castro, P. (2019). Geografia, Democracia, Subsidiariedade. Um inevitável modelo federal. In C. Amaral (Coord). Federalismo em tempos de renacionalização (Coleção Estudos sobre a Europa). Edições Almedina.

Ferreira, J. M. (2010). Um século ainda pequeno. Relações Internacionais, (28), pp. 43-49. http://www.ipri.pt/images/publicacoes/revista_ri/pdf/ri28/n28a03.pdf

Ferreira, J. M. (1981). Do código genético do Estado democrático. Contexto.

Ferreira, J. M. (1995). A Autonomia dos Açores na percepção espacial da comunidade portuguesa. Jornal de Cultura.

Guillaumin, P. (2000). La dimension ultrapériphérique de l’Union Européenne. In J.-D. Hache, Quel statut pour les Îles d’Europe? L’Harmattan.

Hache, J-D. (1999). La Commission des Îles de la Conférence des Régions Périphériques Maritimes d’Europe. In F. F. Martin, Îles et régions ultrapériphériques de l’Union Européenne. Éditions de l’Aube.

Matos, A. T., Meneses, A. F. & Leite, J. G. R. (2008). História dos Açores: do descobrimento ao século XX. Instituto Açoriano de Cultura.

Miranda, J. & Medeiros, R. (2007). Constituição Portuguesa Anotada (tomo III). Coimbra Editora.

Moreira, A. (2019). Teoria das Relações Internacionais (9ª Edição). Edições Almedina.

Nemésio, V. (1932). Açorianidade. Revista Insula, (8). Olausson, P. M. (2007). Autonomy and Islands. Abo Academy University Press.

Soares, M. (1997). Discurso na assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. In 50 Anos de Europa. Os grandes textos da construção europeia. Publicação do Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu.

Teixeira, N. S. (2010). Breve ensaio sobre a política externa portuguesa. Relações Internacionais, (28), pp. 051-060.

Tratado da União Europeia (versão consolidada) (2016). Jornal Oficial da União Europeia.

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (versão consolidada). (2016). Jornal Oficial da União Europeia.

Valente, I. (2015). A propósito dos trinta anos da adesão de Portugal à Comunidade Europeia. Um percurso histórico a partir da ultraperiferia portuguesa. Relações Internacionais, (48), 2015, p. 44. http://www.ipri.pt/images/publicacoes/revista_ri/pdf/ri48/n48a04.pdf

Valente, I. (2009). As Regiões Ultraperiféricas portuguesas– Uma perspetiva histórica. CEHA.

Citado por