¿Juicio legítimo o golpe de Estado encubierto? El impeachment a la Presidenta de la República Federal de Brasil, Dilma Rousseff
¿Legitimate trial or covert coup? The impeachment to the President of the Brazilian Federal Republic, Dilma Rousseff
Barra lateral del artículo
PDF
FLIP
HTML
XML
Contenido principal del artículo
Resumen
La dimisión forzada de Dilma Rousseff ha provocado un seísmo institucional cuya profundidad y consecuencias precisan una evaluación reflexiva. Este hecho –la remoción efectiva de la ya expresidenta– se ha llevado a cabo utilizando el mecanismo de exigencia de responsabilidad característico del sistema presidencialista: el impeachment. El presente artículo evalúa –utilizando un enfoque interdisciplinario de ciencia política y derecho– si eran suficientes los motivos esgrimidos para deponer a la presidenta o si, por el contrario, se está ante un atentado contra el mandato soberano del cuerpo electoral que ha supuesto la remoción ilegal de una presidenta elegida por 54 millones de ciudadanos.
Palabras clave:
Descargas
Detalles del artículo
Referencias (VER)
Afonso da Silva, J. Curso de direito constitucional positivo. 25.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
Almagro Castro, D. Los partidos políticos en la historia constitucional brasileña. En Historia Constitucional. N.º 16, 2015, 251-269. DOI: https://doi.org/10.17811/hc.v0i16.424
Almagro Castro, D. La problemática del poder de reforma constitucional en Brasil: cláusulas pétreas, control judicial de enmiendas constitucionales y principio democrático. En Revista de Derecho Político. N.º 94, 2015, 255-280. DOI: https://doi.org/10.5944/rdp.94.2015.15743
Alves, G. A pec 241, a contrarreforma neoliberal e a tragédia de Prometeu. 2016. Disponible en: https://blogdaboitempo.com.br/2016/10/19/a-pec-241-a-contra-reforma-neoliberale-a-tragedia-de-prometeu/ (Consultado el 10 de agosto de 2017).
Alves Pinto Serrano, P. E. Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República. En Revista de Investigações Constitucionais. Vol. 2, n.º 2, 2015, 189-230. DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v2i2.44517
Bandeira De Mello, C. A. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2009.
Barbosa, R. Ruínas de um governo. Rio de Janeiro: Guanabara, 1931.
Barroso, L. R. Impeachment – crime de responsabilidade – exoneração do cargo. Em Revista de Direito Administrativo. N.º 212, 1998, 161-174. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v212.1998.47174
Braz, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. En Serviço Sociológico de São Paulo. N.º 128, 2017, 85-103. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.095
Brossard de Souza Pinto, P. O impeachment: aspectos da responsabilidade política do Presidente da República. São Paulo: Imprenta, 1992.
Cavalcante Barbalho Uchoa, J. Constituição Federal Brasileira: comentários por João Barbalho. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, 1992.
Cavalcanti Pontes de Miranda, F. Comentários à Constituição da República dos E.U. do Brasil. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
Costa, G. O desmonte do Estado. En Jinkings, I. et al., Por que gritamos golpe? São Paulo: Boi Tempo, 2016.
De Mello Brandao Tavares, F. et al. Um golpe anunciado: Lula, Dilma e o discurso proimpeachment na Revista Veja. En Revista Pauta Geral. Estudos em Jornalismo. Vol. 3, n.º 2, 2016, 20-44. DOI: https://doi.org/10.5212/RevistaPautaGeral.v.3.i2.0002
Floriano Ribeiro, P. El modelo de partido cartel y el sistema de partidos de Brasil. Em Revista de Ciencia Política. Vol. 33, n.º 3, 2013, 607-629. DOI: https://doi.org/10.4067/S0718-090X2013000300002
Gómes, C. Por que o golpe acontece? En Jinkings, I. et al. Por que gritamos golpe? Rio de Janeiro: Boitempo, 2016, 39-42.
Goncalves de Oliveira, H. M. Retrato das manifestações de rua no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff: a construção da opinião pública pela mídia privada brasileira. En Revista Pauta Geral. Estudos em Jornalismo. Vol. 3, n.º 2, 2016, 83-96. DOI: https://doi.org/10.5212/RevistaPautaGeral.v.3.i2.0005
Jinkings, I. et al. Por que gritamos golpe? Rio de Janeiro: Boitempo, 2016.
Linz, J. The Perils of Presidentialism. En Journal of Democracy. Vol. 1, n.º 1, 1990, 51-69.
Löwy, M. Da tragédia à farsa: o golpe de 2016 no Brasil. En Jinkings, I. et al. Por que gritamos golpe? Rio de Janeiro: Boitempo, 2016, 61-68.
Luiz Callai, J. O que acontece no Brasil? En Revista de Didáticas Específicas. N.º 14, 2016, 176-180.
Martuscelli, D. E. O PT e o impeachment de Collor. En Opinião Pública. Vol. 16, n.º 2, 2010, 542-568. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762010000200010
Meneguelli, G. y Ferré-Pavia, C. Apología de la polémica como modalidad argumentativa: el conflicto público en Brasil en las protestas de 2015. En Revista de Estudios Culturales de la Universitat Jaume I. Vol. xvi, 2016, 57-58. DOI: https://doi.org/10.6035/CLR.2016.16.4
Navarro, P. A. Volantazo en Brasil. En Los Dosieres del Siglo. N.º 1156, 2016, 20-27.
Nobre, M. Choque de democracia: as razoes da revolta. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
Paulani, L. M. Uma ponte para o abismo. En Jinkings, I. et al. (eds.), Por que gritamos golpe? São Paulo: Boitempo, 2016, 69-75.
Piñero, M. T. Democracia y neoliberalismo en la región: Paraguay y el golpe. En Estudios. N.º 31, 2014, 101-113.
Quinalha, R. Em nome de Deus e da família: um golpe contra a diversidade. En Jinkings, I. et al. Por que gritamos golpe? Rio de Janeiro: Boitempo, 2016, 131-138.
Reis, M. O gigante acordado. São Paulo: Leya, 2013.
Resende de Barros, S. Impeachment: peça de museu? En Revista Brasileira de Direito, imed. Vol. 7, n.º 1, 2011, 112-132. DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n1p112-132
Ribeiro, D. Avalanche de retrocessos: uma perspectiva feminista negra sobre o impeachment. En Jinkings, I. et al. Por que gritamos golpe? Rio de Janeiro: Boitempo, 2016, 127-131.
Ribeiro Gatto Cardoso, Y. y Bellan Rodrigu es de Souza, R. Dilma, uma “presidente fora de si”: o impeachment como um proceso patriarcal, sexista e midiático. En Revista Pauta Geral. Vol. 3, n.º 2, 2016, 45-66. DOI: https://doi.org/10.5212/RevistaPautaGeral.v.3.i2.0003
Rodrígues, F. Senado Capivara. En Caros Amigos. N.º 230, 2016, 35-38.
Sallum Jr., B. y G. Stolle Paixão y Casaroes, G. O impeachment do presidente Collor: a literatura e o processo. En Lua Nova. N.º 82, 2011, 163-200.
Semer, M. Ruptura institucional e desconstrução do modelo democrático: o papel do Judiciário. En Jinkings, I. et al. Por que gritamos golpe? Rio de Janeiro: Boitempo, 2016, 107-114.
Singer, A. Por uma frente ampla, democrática e republicana. En Jinkings, I. et al. Por que gritamos golpe? Rio de Janeiro: Boitempo, 2016, 151-156.
Souza, J. A radiografia do golpe. São Paulo: Leya, 2016.
Streck, L. et al. Seção iii. Da responsabilidade do Presidente da República. En Gomes Canotilho, J. J. Comentários à Constituição. São Paulo: Saraiva, 2013, 1285-1290.
Streck, L. Entrevista. 2015. Disponible en: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/proa/noticia/2015/02/lenio-streck-nao-ha-enhum-elemento-objetivo-para-impeachment-4708988.html (Consultado el 10 de agosto de 2017).
Citado por
