Relaciones federativas brasileñas en medio del covid-19: tensiones internas y disrupciones internacionales
Brazilian federative relations during COVID-19: Domestic tensions and international disruptions
Contenido principal del artículo
Resumen
El artículo tiene como objetivo analizar las transformaciones en el diálogo federativo brasileño, con énfasis en la relación entre los actores subnacionales (municipios y estados) y el gobierno federal, en el contexto de la pandemia de covid-19. Argumentamos que en este periodo hubo una intensificación de las tensiones entre los gobiernos subnacionales y el gobierno de Bolsonaro. Trabajamos con la hipótesis de que, en ese escenario, ocurrió la reformulación de la acción paradiplomática brasileña caracterizada por un federalismo disruptivo. Con un universo temporal de análisis entre 2020 y 2022, el artículo tiene como objetivo investigar el compromiso internacional de alcaldes y gobernadores frente a la pandemia del covid-19. Luego, enfocamos el análisis en la pandemia, mostrando el movimiento gubernamental y el desempeño de los actores subnacionales en torno a dos ejes: a) compra de equipos y vacunas; y b) las relaciones bilaterales con China. Se concluye que gobernadores de partidos de oposición adoptaron medidas claras para enfrentar la pandemia y desarrollaron un mayor nivel de tensión con el gobierno federal, como es el caso de los estados que integran el Consorcio Interestatal para el Desarrollo Sostenible del Nordeste. Sin embargo, gobiernos estatales que iniciaron 2019 como aliados de Bolsonaro han cambiado de posición y durante la crisis epidemiológica esto se tornó evidente, lo que muestra que el debate propuesto excede el sesgo político-partidista, y requiere la consideración de otras variables para explicar la nueva coyuntura de la paradiplomacia brasileña.
Palabras clave:
Descargas
Detalles del artículo
Referencias (VER)
Abrucio, L. F., Grin, J. E., Franzese, C., Segatto, C. I. y Couto Gonçalves, C. (2020). Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, 54 (4). https://doi. org/10.1590/0034-761220200354
Aguiar, R. (2020). Consórcio Nordeste foi vítima em fraude na compra de respiradores, diz governador do Maranhão. A Tarde. https://bit.ly/3ipax9X
Albertus, M. y Grossman, G. (2021). Democratic fragilities in the Americas. University of Chicago and University of Pennsylvania (inédito).
Alegretti, L. (2019, 09 Ago). O movimento de governadores do Nordeste que faz contraponto político a Bolsonaro. BBC Brasil. https://www.bbc.com/ portuguese/brasil-49270135
Alencar, C. (2022, 26 Abr). PF mira suposto desvio em compra no Consórcio Nordeste, que cita fraude. UOL Notícias. https://bit.ly/3Fe3s4R
Amâncio, T. (2021). Prefeitura de SP negocia compra das vacinas da Janssen e da Pfizer contra Covid-19. Folha de São Paulo. https://bit.ly/3AWUnei
Andrade, H. (2020, 21 Oct). ’Toda e qualquer vacina está descartada’, diz Bolsonaro. Uol Notícias. https:// bit.ly/3GZF9Jk.
Araújo, I. V. (2012). A influência partidária no nível municipal: paradiplomacia na cidade de São Paulo (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo. Repositório USP. http://www.teses.usp.br/ teses/disponiveis/101/101131/tde-17072013- 145045/pt-br.php.
Avritzer, L., Kerche, F. y Marona, M. (Orgs.) (2021). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Autêntica.
Balbim, R. (2018). The workers’ party contribution to the city diplomacy in Brazil. A local-globay ideology. Rising Powers Quarterly, 3 (3), 87-109.
Batista, L. P. (2022). A execução do Programa de Alívio da Pobreza Rural do Banco Mundial em Ambientes Periféricos: o caso do Nordeste Brasileiro (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Paraíba.
Bolsonaro, E. [@BolsonaroSP]. (18 de março de 2020). Quem assistiu Chernobyl vai entender o q ocorreu Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa. +1 vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas q salvaria inúmeras vidas. A culpa é da China e liberdade seria a solução. [Tweet]. Twitter: https:// bit.ly/3OPE9JI
Brum, E. (2021, 21 Jan.). Pesquisa revela que Bolsonaro executou uma ‘estratégia institucional de propagação do coronavírus’. El País. https://brasil.elpais. com/brasil/2021-01-21/pesquisa-revela-que-bol¬sonaro-executou-uma-estrategia-institucional-de-propagacao-do-virus.html
Bueno, I. (2010). Paradiplomacia contemporânea: trajetórias e tendências da atuação internacional dos governos estaduais do Brasil e EUA (Tese de Douto-rado). Universidade de Brasília. Repositório UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/7875
Calil, G. G. (2021). A negação da pandemia: reflexões sobre a estratégia bolsonarista. Serv. Soc. So. São Paulo, 140, 30-47. https://doi.org/10.1590/0101- 6628.236
Cidade de São Paulo (2021, 4 mar). Prefeitura negocia compra de vacinas contra a Covid-19. https:// bit.ly/3VHo1wb
Clementino, M. (2019). A atualidade e o ineditismo do Consórcio Nordeste. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, 21, 165-174. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9702
CNN Brasil (2020, 25 mar). Em carta, governadores do Nordeste criticam Bolsonaro e defendem priorizar saúde. CN. https://bit.ly/3XENrwh.
Conectas, Cepedisa (2021). Boletim Direitos na pande¬mia: mapeamento e análises das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Conectas Direitos Humanos; Centro de pesquisas e estudos de Direito Sanitário (Cedepisa), Universidade de São Paulo. https://www.fsp.usp.br/site/wp-content/ uploads/2018/02/Boletim_Direitos-na-Pandemia_ed_10.pdf
Consórcio Conectas (2022). Balanço de Ações – Gestão Março 2021-Março 2022. Fórum Nacional de Prefeitos. https://bit.ly/3ORhFbq
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2019). Carta dos Governadores do Nordeste. Consórcio Nordeste. https://static. poder360.com.br/2019/07/CartadosGoverna¬doresJulho.pdf
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2020, 18 mar.). Carta ao Embaixador da China no Brasil. [Tweet]. Twitter: https:// twitter.com/costa_rui/status/1241146803740868608?s=20&t=yQlgD0meXQQ15KIPMTddpw
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2022). Relatório de Atividades 2019- 2021. Consórcio Nordeste.
Confederação Nacional de Municípios (2018). Mapeamento dos consórcios públicos brasileiros. Conferderação Nacional de Municí¬pios. https://www.cnm.org.br/biblioteca/ exibe/3646#:~:text=Mapeamento%20dos%20 Cons%C3%B3rcios%20P%C3%BAblicos%20 Br a s i l e i ros&text=Dos%205.568%20 Munic%C3%ADpios%2C%204.081%20 participam,no%20Sul%20e%20no%20Sudeste.
Correio 24 Horas (2020, 20 mar). Governador pede ajuda a China para controlar pandemia de coronavírus na Bahia. Correio 24Horas. https://www. correio24horas.com.br/noticia/nid/governador-pede-ajuda-a-china-para-controlar-pandemia-de-coronavirus-na-bahia/
Dias, W. [@wdiaspi] (2020, 06 de nov.). Representando o Consórcio Nordeste e o Fórum de Governadores, participei de reunião por videoconferência com o Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Em pauta, o andamento dos testes da vacina chinesa em parceria com o Instituto Butantan. [Tweet]. Twitter: https://bit.ly/3VW0J5V
Embaixada da China no Brasil [@EmbaixadaChina] (2020, 19 mar.). Como deputado federal, ao invés de contribuir devidamente para esse combate, você tem gastado tempo e energia para atacar deliberadamente a China e espalhar boatos. [Tweet]. Twitter:https://bit.ly/3uaWZBp
Embaixada da China no Brasil. [@EmbaixadaChina] (2021, 05 Feb). Na vídeoconferência, o Emb.@ WanmingYang conversou com 15 governadores e re-presentantes de 25 estados brasileiros. Concordaram em aprofundar as cooperações subnacionais em diversas áreas. Agradecemos a iniciativa do gobernador @wdiaspi e do Fórum dos Governadores. [Tweet]. Twitter: https://bit.ly/3irfAGT
Fonseca, N. (2021, 7 abr). Governadores do Norte e Nordeste voltam a discutir importação da Sputnik V. CNN Brasil. https://bit.ly/3gQaP9l
Fróio, L. (2015). Paradiplomacia e o impacto da alternância de governos na atuação internacional dos estados brasileiros (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco. UFPE Repositorio. https://repositorio.ufpe.br/han-dle/123456789/14021#:~:text=A%20atua%-C3%A7%C3%A3o%20internacional%20 dos%20governos,de%20estudo%20das%20 rela%C3%A7%C3%B5es%20internacionais.
Henrichs, J. (2018). Mapeamento dos consórcios públicos brasileiros. Confederação Nacional de Municípios.
Junqueira, C., Araújo, I. F. y Silva, J. (2022). A “Nova Política Externa Brasileira” e a busca por uma Paradiplomacia Anti-Negacionista. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 7 (1), 4-21. https://periodicos.ufpb.br/index.php/rppi/ article/view/61271
Kuznetsov, A. (2015). Theory and practice of paradi¬plomacy. Subnational governments in international affairs. Routledge. https://www.routledge. com/Theory-and-Practice-of-Paradiplomacy- Subnational-Governments-in-International/ Kuznetsov/p/book/9780367600402
Lecours, A. (2008). Political issues of paradiplomacy: Lessons from the developed world. Netherlands Institute of International Relations ‘Clingendael’ and Antwerp University. https://www.clingendael. org/publication/political-issues-paradiplomacy-lessons-developed-world
Levitsky, S. y Ziblatt, D. (2018). How democracies die. Crown. https://crownpublishing.com/archives/ feature/democracies-die-steven-levitsky-daniel-ziblatt
Lui, L., Albert, C. E., Marques dos Santos, R. y Vieira, L. (2021). Disparidades e heterogeneidades das medidas adotadas pelos municípios brasileiros no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Trabalho, Educação e Saúde, 19. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00319
Matoso, F. (2015, 21 mar). Dilma recebe apoio de governadores do Nordeste em reunião do planalto. G1 Política. https://g1.globo.com/politica/no-ticia/2015/03/governadores-do-nordeste-entregam-dilma-carta-de-apoio.html
Matsumoto, C. E. (2011). As determinantes locais da paradiplomacia (Dissertação Mestrado). Universidade de Brasília. Repositório UnB. https://repositorio. unb.br/handle/10482/10147
Meireles, T. (2019). Do political parties matter for subnational international activities? Evidence from Brazilian municipalities. 77th Annual MPSA Conference. https://sdpscp.fflch.usp.br/ sites/sdpscp.fflch.usp.br/files/inline-files/3260- 3357-1-PB.pdf
Oliveira, E. y Xarur, C. (2020, 19 mar). Chanceler de Bolsonaro diz que reação de embaixador chinês foi inaceitável e cobra retratação. O Globo. http:// glo.bo/3EOaaxi
O Globo (2020, 19 mar). Atrito entre Eduardo bolsonaro e embaixador Chines sobre coronavírus preocupa governo brasileiro. https://oglobo.globo.com/ mundo/atrito-entre-eduardo-bolsonaro-embaixador-chines-sobre-coronavirus-preocupa-governo-brasileiro-24314604
Organização Mundial da Saúde (OMS) (2021). Who COVID-19 Dashboard. https://covid19.who.int/.
Our World in Data (2022). Coronavirus Pandemic, COVID-19. https://ourworldindata.org/coronavirus
Prado, D., Junqueira, C. y Mauad, A. (2021). Subnatio¬nal activism and conflicts within Jair Bolsonaro’s government: An analysis of the Brazilian states’ actions in the Sustainable Development Goals (SDG) agenda during 2019. Revista Estudos Internacionais, 9 (3), 114-132. https://doi.or¬g/10.5752/P.2317-773X.2021v9n3p114-132
Prado, D. (2018). A atuação internacional dos governos subnacionais: construções conceituais, limites e contribuições para o caso brasileiro. Carta Internacional, 13 (3), 137-168. https://doi. org/10.21530/ci.v13n3.2018.846
Ramos, R. (2021, 12 mar). Consórcio Nordeste acertou ‘compra firme’ de 37 milhões de doses da Sputinik V, diz governador do Piauí. O Globo. https://oglo-bo.globo.com/saude/vacina/consorcio-nordeste-acertou-compra-firme-de-37-milhoes-de-doses-da-sputnik-diz-governador-do-piaui-24922530.
Rei, F. (2021). The Covid-19 pandemic and the action of new international actors in the area of global governance and paradiplomacy. Revista de Direito da cidade - City Law, 13 (2), 753-774. https://pesquisa.bvsalud.org/global-literature-on-novel-coronavirus-2019-ncov/resource/pt/ covidwho-1244982
Salles, S. (2021, 2 abr). Rio negocia a compra de 8 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. CNN Brasil. https://bit.ly/3VIuDdH
Schiavon, J. (2004). La política externa de las entidades federativas mexicanas: un estudio comparativo con seis federaciones. Integración y Comercio, 21, 109-138. https://dialnet.unirioja.es/servlet/ articulo?codigo=1254018
Shalders, A. (2020, 11 dec). Governador ou presidente: quem é responsável pela vacinação dos brasileiros contra a covid-19? BBC Brasil. https://bbc. in/3Fb2J4t
Sousa, A. T. y Rodrigues, G. M. (2021). Conflitos entre governos subnacionais e o governo federal durante a pandemia de COVID-19: o Estado de São Paulo e o caso da vacina CoronaVac. Revista Monções, 10, 36-69. https://doi.org/10.30612/rmufgd. v10i19.13335
Supremo Tribunal Federal (2021, 24 feb). STF referenda liminar que autoriza estados e municipios a importar vacinas. https://bit.ly/3irgyD1
Vigevani, T. y Prado, D. (2010). Ações e problemas da paradiplomacia no Brasil. En J. B. Sala y A. L. Gasparoto (Orgs.). Relações Internacionais: Polaridades e novos/velhos temas emergentes (pp. 25-54). Oficina Universitária – UNESP.
Wanming, Yang China government oficial. [@Wanmin¬gYang] (2020, 19 mar). Eu acho que o ministro da saúde Henrique Mandetta é um grande exemplo do Brasil em combate contra a pandemia coronavirus. [Tweet]. Twitter. https://bit.ly/3EOpPwj
Wanming, Yang China government oficial. [@Wan¬mingYang] (2020, 2 jul). Junto com o embaixador Ruy Pereira da @ABCgovBR, Flavio Werneck do @ minsaude, @evairdemelo, @depfaustopinato, teste¬munhamos a entrega do 2+ toneladas de itens an¬tiepidêmicos do governo chinês ao governo brasileiro. China e Brasil estão juntos #PorUmMundoSaudável!. [Tweet]. Twitter. https://t.co/pHxCCz5sfx.
Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2020, 31 mar). A empresa Porto São Luís, parceria entre a chinesa China Communications Construction Company (CCCC) e as brasileiras WPR e Lyon, doou 50 mil pares de luvas à Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão. [Tweet]. Twitter https://bit.ly/3GYbd0j
Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2020, 16 Jun). Agora o Gov. Chinês acaba de disponibilizar um novo lote de R$1,5+ milhões em materiais de saúde destinado especificamente ao estado do Amazonas para fortalecer o combate à COVID-19 nas comunidades indígenas. Com união e solidariedade entre os dois povos, venceremos a pandemia. [Tweet]. Twitter. https://bit.ly/3Fog3CV
Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2021, 20 mai). Na conversa com o Fórum dos Governadores informei a liberação dos novos lotes de IFA pra produzir no total 16. 6 milhões de doses da Coronavac e Vacina AstraZeneca, que chegarão nos próximos dias. [Tweet]. Twitter. https://t.co/ RZ7NKMvKi
Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2021, 29 mai). Na manhã desta quinta (29), tive uma conversa online com o Consórcio Conectar e a Frente Nacional de Prefeitos Brasileiros @FNPrefeitos, com os temas da parceria das vacinas sino-brasileira e as cooperações entre governos subnacionais dos dois lados. [Tweet]. Twitter. https://t. co/xSpCIeH0EQ.
Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2021, 19 ago). @WanmingYang da parte que me toca, já vacinado com a vacina Coro¬navac - Butantan; só tenho a agradecer desejando vida longa à amizade e cooperação sino-brasileira. [Tweet]. Twitter.
Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2020, 16 jun). Se celebrou hoje o webinar Cooperação Internacional contra a Covid-19, com a presença de oficiais de Beijing,Shanghai,Sichuan +estados de MG e RJ, prefeituras de Niterói, Japeri e Mangaratiba,Fiocruz,Fórum de Macau e países de língua portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau. [Tweet]. Twitter. https://t.co/Q9BLzfWpX2
Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2020, 01 sep). A China é o principal mercado exterior de Minas Gerais. Hoje eu tive o prazer de conversar com o governador @RomeuZema para estreitar ainda mais a parceria contra a COVID-19 e a cooperação pós-pandemia com o estado. [Tweet]. Twitter. https://t.co/6U27JiCUCX.