Relaciones federativas brasileñas en medio del covid-19: tensiones internas y disrupciones internacionales

Brazilian federative relations during COVID-19: Domestic tensions and international disruptions

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Resumen

El artículo tiene como objetivo analizar las transformaciones en el diálogo federativo bra­sileño, con énfasis en la relación entre los acto­res subnacionales (municipios y estados) y el gobierno federal, en el contexto de la pandemia de covid-19. Argumentamos que en este perio­do hubo una intensificación de las tensiones entre los gobiernos subnacionales y el gobierno de Bolsonaro. Trabajamos con la hipótesis de que, en ese escenario, ocurrió la reformulación de la acción paradiplomática brasileña carac­terizada por un federalismo disruptivo. Con un universo temporal de análisis entre 2020 y 2022, el artículo tiene como objetivo investigar el compromiso internacional de alcaldes y go­bernadores frente a la pandemia del covid-19. Luego, enfocamos el análisis en la pandemia, mostrando el movimiento gubernamental y el desempeño de los actores subnacionales en torno a dos ejes: a) compra de equipos y vacu­nas; y b) las relaciones bilaterales con China. Se concluye que gobernadores de partidos de oposición adoptaron medidas claras para en­frentar la pandemia y desarrollaron un mayor nivel de tensión con el gobierno federal, como es el caso de los estados que integran el Con­sorcio Interestatal para el Desarrollo Sostenible del Nordeste. Sin embargo, gobiernos estatales que iniciaron 2019 como aliados de Bolsonaro han cambiado de posición y durante la crisis epidemiológica esto se tornó evidente, lo que muestra que el debate propuesto excede el sesgo político-partidista, y requiere la conside­ración de otras variables para explicar la nueva coyuntura de la paradiplomacia brasileña.

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Referencias (VER)

Abrucio, L. F., Grin, J. E., Franzese, C., Segatto, C. I. y Couto Gonçalves, C. (2020). Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, 54 (4). https://doi. org/10.1590/0034-761220200354

Aguiar, R. (2020). Consórcio Nordeste foi vítima em fraude na compra de respiradores, diz governador do Maranhão. A Tarde. https://bit.ly/3ipax9X

Albertus, M. y Grossman, G. (2021). Democratic fragilities in the Americas. University of Chicago and University of Pennsylvania (inédito).

Alegretti, L. (2019, 09 Ago). O movimento de governadores do Nordeste que faz contraponto político a Bolsonaro. BBC Brasil. https://www.bbc.com/ portuguese/brasil-49270135

Alencar, C. (2022, 26 Abr). PF mira suposto desvio em compra no Consórcio Nordeste, que cita fraude. UOL Notícias. https://bit.ly/3Fe3s4R

Amâncio, T. (2021). Prefeitura de SP negocia compra das vacinas da Janssen e da Pfizer contra Covid-19. Folha de São Paulo. https://bit.ly/3AWUnei

Andrade, H. (2020, 21 Oct). ’Toda e qualquer vacina está descartada’, diz Bolsonaro. Uol Notícias. https:// bit.ly/3GZF9Jk.

Araújo, I. V. (2012). A influência partidária no nível municipal: paradiplomacia na cidade de São Paulo (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo. Repositório USP. http://www.teses.usp.br/ teses/disponiveis/101/101131/tde-17072013- 145045/pt-br.php.

Avritzer, L., Kerche, F. y Marona, M. (Orgs.) (2021). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Autêntica.

Balbim, R. (2018). The workers’ party contribution to the city diplomacy in Brazil. A local-globay ideology. Rising Powers Quarterly, 3 (3), 87-109.

Batista, L. P. (2022). A execução do Programa de Alívio da Pobreza Rural do Banco Mundial em Ambientes Periféricos: o caso do Nordeste Brasileiro (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Paraíba.

Bolsonaro, E. [@BolsonaroSP]. (18 de março de 2020). Quem assistiu Chernobyl vai entender o q ocorreu Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa. +1 vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas q salvaria inúmeras vidas. A culpa é da China e liberdade seria a solução. [Tweet]. Twitter: https:// bit.ly/3OPE9JI

Brum, E. (2021, 21 Jan.). Pesquisa revela que Bolsonaro executou uma ‘estratégia institucional de propagação do coronavírus’. El País. https://brasil.elpais. com/brasil/2021-01-21/pesquisa-revela-que-bol¬sonaro-executou-uma-estrategia-institucional-de-propagacao-do-virus.html

Bueno, I. (2010). Paradiplomacia contemporânea: trajetórias e tendências da atuação internacional dos governos estaduais do Brasil e EUA (Tese de Douto-rado). Universidade de Brasília. Repositório UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/7875

Calil, G. G. (2021). A negação da pandemia: reflexões sobre a estratégia bolsonarista. Serv. Soc. So. São Paulo, 140, 30-47. https://doi.org/10.1590/0101- 6628.236

Cidade de São Paulo (2021, 4 mar). Prefeitura negocia compra de vacinas contra a Covid-19. https:// bit.ly/3VHo1wb

Clementino, M. (2019). A atualidade e o ineditismo do Consórcio Nordeste. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, 21, 165-174. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9702

CNN Brasil (2020, 25 mar). Em carta, governadores do Nordeste criticam Bolsonaro e defendem priorizar saúde. CN. https://bit.ly/3XENrwh.

Conectas, Cepedisa (2021). Boletim Direitos na pande¬mia: mapeamento e análises das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Conectas Direitos Humanos; Centro de pesquisas e estudos de Direito Sanitário (Cedepisa), Universidade de São Paulo. https://www.fsp.usp.br/site/wp-content/ uploads/2018/02/Boletim_Direitos-na-Pandemia_ed_10.pdf

Consórcio Conectas (2022). Balanço de Ações – Gestão Março 2021-Março 2022. Fórum Nacional de Prefeitos. https://bit.ly/3ORhFbq

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2019). Carta dos Governadores do Nordeste. Consórcio Nordeste. https://static. poder360.com.br/2019/07/CartadosGoverna¬doresJulho.pdf

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2020, 18 mar.). Carta ao Embaixador da China no Brasil. [Tweet]. Twitter: https:// twitter.com/costa_rui/status/1241146803740868608?s=20&t=yQlgD0meXQQ15KIPMTddpw

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2022). Relatório de Atividades 2019- 2021. Consórcio Nordeste.

Confederação Nacional de Municípios (2018). Mapeamento dos consórcios públicos brasileiros. Conferderação Nacional de Municí¬pios. https://www.cnm.org.br/biblioteca/ exibe/3646#:~:text=Mapeamento%20dos%20 Cons%C3%B3rcios%20P%C3%BAblicos%20 Br a s i l e i ros&text=Dos%205.568%20 Munic%C3%ADpios%2C%204.081%20 participam,no%20Sul%20e%20no%20Sudeste.

Correio 24 Horas (2020, 20 mar). Governador pede ajuda a China para controlar pandemia de coronavírus na Bahia. Correio 24Horas. https://www. correio24horas.com.br/noticia/nid/governador-pede-ajuda-a-china-para-controlar-pandemia-de-coronavirus-na-bahia/

Dias, W. [@wdiaspi] (2020, 06 de nov.). Representando o Consórcio Nordeste e o Fórum de Governadores, participei de reunião por videoconferência com o Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Em pauta, o andamento dos testes da vacina chinesa em parceria com o Instituto Butantan. [Tweet]. Twitter: https://bit.ly/3VW0J5V

Embaixada da China no Brasil [@EmbaixadaChina] (2020, 19 mar.). Como deputado federal, ao invés de contribuir devidamente para esse combate, você tem gastado tempo e energia para atacar deliberadamente a China e espalhar boatos. [Tweet]. Twitter:https://bit.ly/3uaWZBp

Embaixada da China no Brasil. [@EmbaixadaChina] (2021, 05 Feb). Na vídeoconferência, o Emb.@ WanmingYang conversou com 15 governadores e re-presentantes de 25 estados brasileiros. Concordaram em aprofundar as cooperações subnacionais em diversas áreas. Agradecemos a iniciativa do gobernador @wdiaspi e do Fórum dos Governadores. [Tweet]. Twitter: https://bit.ly/3irfAGT

Fonseca, N. (2021, 7 abr). Governadores do Norte e Nordeste voltam a discutir importação da Sputnik V. CNN Brasil. https://bit.ly/3gQaP9l

Fróio, L. (2015). Paradiplomacia e o impacto da alternância de governos na atuação internacional dos estados brasileiros (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco. UFPE Repositorio. https://repositorio.ufpe.br/han-dle/123456789/14021#:~:text=A%20atua%-C3%A7%C3%A3o%20internacional%20 dos%20governos,de%20estudo%20das%20 rela%C3%A7%C3%B5es%20internacionais.

Henrichs, J. (2018). Mapeamento dos consórcios públicos brasileiros. Confederação Nacional de Municípios.

Junqueira, C., Araújo, I. F. y Silva, J. (2022). A “Nova Política Externa Brasileira” e a busca por uma Paradiplomacia Anti-Negacionista. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 7 (1), 4-21. https://periodicos.ufpb.br/index.php/rppi/ article/view/61271

Kuznetsov, A. (2015). Theory and practice of paradi¬plomacy. Subnational governments in international affairs. Routledge. https://www.routledge. com/Theory-and-Practice-of-Paradiplomacy- Subnational-Governments-in-International/ Kuznetsov/p/book/9780367600402

Lecours, A. (2008). Political issues of paradiplomacy: Lessons from the developed world. Netherlands Institute of International Relations ‘Clingendael’ and Antwerp University. https://www.clingendael. org/publication/political-issues-paradiplomacy-lessons-developed-world

Levitsky, S. y Ziblatt, D. (2018). How democracies die. Crown. https://crownpublishing.com/archives/ feature/democracies-die-steven-levitsky-daniel-ziblatt

Lui, L., Albert, C. E., Marques dos Santos, R. y Vieira, L. (2021). Disparidades e heterogeneidades das medidas adotadas pelos municípios brasileiros no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Trabalho, Educação e Saúde, 19. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00319

Matoso, F. (2015, 21 mar). Dilma recebe apoio de governadores do Nordeste em reunião do planalto. G1 Política. https://g1.globo.com/politica/no-ticia/2015/03/governadores-do-nordeste-entregam-dilma-carta-de-apoio.html

Matsumoto, C. E. (2011). As determinantes locais da paradiplomacia (Dissertação Mestrado). Universidade de Brasília. Repositório UnB. https://repositorio. unb.br/handle/10482/10147

Meireles, T. (2019). Do political parties matter for subnational international activities? Evidence from Brazilian municipalities. 77th Annual MPSA Conference. https://sdpscp.fflch.usp.br/ sites/sdpscp.fflch.usp.br/files/inline-files/3260- 3357-1-PB.pdf

Oliveira, E. y Xarur, C. (2020, 19 mar). Chanceler de Bolsonaro diz que reação de embaixador chinês foi inaceitável e cobra retratação. O Globo. http:// glo.bo/3EOaaxi

O Globo (2020, 19 mar). Atrito entre Eduardo bolsonaro e embaixador Chines sobre coronavírus preocupa governo brasileiro. https://oglobo.globo.com/ mundo/atrito-entre-eduardo-bolsonaro-embaixador-chines-sobre-coronavirus-preocupa-governo-brasileiro-24314604

Organização Mundial da Saúde (OMS) (2021). Who COVID-19 Dashboard. https://covid19.who.int/.

Our World in Data (2022). Coronavirus Pandemic, COVID-19. https://ourworldindata.org/coronavirus

Prado, D., Junqueira, C. y Mauad, A. (2021). Subnatio¬nal activism and conflicts within Jair Bolsonaro’s government: An analysis of the Brazilian states’ actions in the Sustainable Development Goals (SDG) agenda during 2019. Revista Estudos Internacionais, 9 (3), 114-132. https://doi.or¬g/10.5752/P.2317-773X.2021v9n3p114-132

Prado, D. (2018). A atuação internacional dos governos subnacionais: construções conceituais, limites e contribuições para o caso brasileiro. Carta Internacional, 13 (3), 137-168. https://doi. org/10.21530/ci.v13n3.2018.846

Ramos, R. (2021, 12 mar). Consórcio Nordeste acertou ‘compra firme’ de 37 milhões de doses da Sputinik V, diz governador do Piauí. O Globo. https://oglo-bo.globo.com/saude/vacina/consorcio-nordeste-acertou-compra-firme-de-37-milhoes-de-doses-da-sputnik-diz-governador-do-piaui-24922530.

Rei, F. (2021). The Covid-19 pandemic and the action of new international actors in the area of global governance and paradiplomacy. Revista de Direito da cidade - City Law, 13 (2), 753-774. https://pesquisa.bvsalud.org/global-literature-on-novel-coronavirus-2019-ncov/resource/pt/ covidwho-1244982

Salles, S. (2021, 2 abr). Rio negocia a compra de 8 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. CNN Brasil. https://bit.ly/3VIuDdH

Schiavon, J. (2004). La política externa de las entidades federativas mexicanas: un estudio comparativo con seis federaciones. Integración y Comercio, 21, 109-138. https://dialnet.unirioja.es/servlet/ articulo?codigo=1254018

Shalders, A. (2020, 11 dec). Governador ou presidente: quem é responsável pela vacinação dos brasileiros contra a covid-19? BBC Brasil. https://bbc. in/3Fb2J4t

Sousa, A. T. y Rodrigues, G. M. (2021). Conflitos entre governos subnacionais e o governo federal durante a pandemia de COVID-19: o Estado de São Paulo e o caso da vacina CoronaVac. Revista Monções, 10, 36-69. https://doi.org/10.30612/rmufgd. v10i19.13335

Supremo Tribunal Federal (2021, 24 feb). STF referenda liminar que autoriza estados e municipios a importar vacinas. https://bit.ly/3irgyD1

Vigevani, T. y Prado, D. (2010). Ações e problemas da paradiplomacia no Brasil. En J. B. Sala y A. L. Gasparoto (Orgs.). Relações Internacionais: Polaridades e novos/velhos temas emergentes (pp. 25-54). Oficina Universitária – UNESP.

Wanming, Yang China government oficial. [@Wanmin¬gYang] (2020, 19 mar). Eu acho que o ministro da saúde Henrique Mandetta é um grande exemplo do Brasil em combate contra a pandemia coronavirus. [Tweet]. Twitter. https://bit.ly/3EOpPwj

Wanming, Yang China government oficial. [@Wan¬mingYang] (2020, 2 jul). Junto com o embaixador Ruy Pereira da @ABCgovBR, Flavio Werneck do @ minsaude, @evairdemelo, @depfaustopinato, teste¬munhamos a entrega do 2+ toneladas de itens an¬tiepidêmicos do governo chinês ao governo brasileiro. China e Brasil estão juntos #PorUmMundoSaudável!. [Tweet]. Twitter. https://t.co/pHxCCz5sfx.

Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2020, 31 mar). A empresa Porto São Luís, parceria entre a chinesa China Communications Construction Company (CCCC) e as brasileiras WPR e Lyon, doou 50 mil pares de luvas à Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão. [Tweet]. Twitter https://bit.ly/3GYbd0j

Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2020, 16 Jun). Agora o Gov. Chinês acaba de disponibilizar um novo lote de R$1,5+ milhões em materiais de saúde destinado especificamente ao estado do Amazonas para fortalecer o combate à COVID-19 nas comunidades indígenas. Com união e solidariedade entre os dois povos, venceremos a pandemia. [Tweet]. Twitter. https://bit.ly/3Fog3CV

Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2021, 20 mai). Na conversa com o Fórum dos Governadores informei a liberação dos novos lotes de IFA pra produzir no total 16. 6 milhões de doses da Coronavac e Vacina AstraZeneca, que chegarão nos próximos dias. [Tweet]. Twitter. https://t.co/ RZ7NKMvKi

Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2021, 29 mai). Na manhã desta quinta (29), tive uma conversa online com o Consórcio Conectar e a Frente Nacional de Prefeitos Brasileiros @FNPrefeitos, com os temas da parceria das vacinas sino-brasileira e as cooperações entre governos subnacionais dos dois lados. [Tweet]. Twitter. https://t. co/xSpCIeH0EQ.

Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2021, 19 ago). @WanmingYang da parte que me toca, já vacinado com a vacina Coro¬navac - Butantan; só tenho a agradecer desejando vida longa à amizade e cooperação sino-brasileira. [Tweet]. Twitter.

Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2020, 16 jun). Se celebrou hoje o webinar Cooperação Internacional contra a Covid-19, com a presença de oficiais de Beijing,Shanghai,Sichuan +estados de MG e RJ, prefeituras de Niterói, Japeri e Mangaratiba,Fiocruz,Fórum de Macau e países de língua portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau. [Tweet]. Twitter. https://t.co/Q9BLzfWpX2

Wanming, Yang China government oficial. [@WanmingYang] (2020, 01 sep). A China é o principal mercado exterior de Minas Gerais. Hoje eu tive o prazer de conversar com o governador @RomeuZema para estreitar ainda mais a parceria contra a COVID-19 e a cooperação pós-pandemia com o estado. [Tweet]. Twitter. https://t.co/6U27JiCUCX.

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