Búsqueda Avanzada

O casamento putativo e seu papel perante a proteção das relações jurídicas do agregado social - Cônjuges, filhos e terceiros

Karina Almeida do Amaral

91-103

Visitas Artículo 265 | Visitas PDF 180

A proteção da imagem e da vida privada na França

Leonardo Estevam de Assis Zanini

157-175

Visitas Artículo 359 | Visitas PDF 172

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

Thiago Penido, Jamile Bergamaschine Mata Diz

77-105

Visitas Artículo 265 | Visitas PDF 206

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

Thiago Penido Martins

109-140

Visitas Artículo 410 | Visitas PDF 213

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A lei brasileira de incorporação de imóveis urbanos abandonados: o caso do imóveis ocupados por famílias sem-teto

Eduardo Faria Fernandes, Marcelo Queiroz

9-34

Visitas Artículo 149 | Visitas PDF 133

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A relatividade do livre-arbítrio e a responsabilização da indústria do fumo. A desconstrução de um mito

Eugênio Facchini Neto

186-225

Visitas Artículo 636 | Visitas PDF 489

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A natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassado

André Saddy, Emerson Moura

141-161

Visitas Artículo 117 | Visitas PDF 96

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El levantamiento de la personalidad jurídica en el derecho privado brasileño

Fabio Siebeneichler de Andrade, Adalberto de Souza Pasqualotto

83-107

Visitas Artículo 260 | Visitas PDF 420

Os limites dos negócios jurídicos processuais nas ações de família no direito brasileiro

Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Gabriela Martins Carmo

301-318

Visitas Artículo 244 | Visitas PDF 121

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A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira

Mariana Mencio

161-192

Visitas Artículo 425 | Visitas PDF 364

Paradigmas administrativos, ética e intervenção do Estado na economia: o caso de Portugal

João Bilhim, Ricardo Ramos, Luís Miguel Pereira

91-125

Visitas Artículo 714 | Visitas PDF 456

A cooperação internacional judiciária no mercosul – proatividade das Cortes Constitucionais

Sabrina Rodrigues Santos

143-155

Visitas Artículo 92 | Visitas PDF 132

Configuración y restricción de los derechos subjetivos a partir de un análisis de las posiciones jurídicas fundamentales en juego

María Claudia Mercio Cachapuz

51-72

Visitas Artículo 945 | Visitas PDF 267

Índice temático

Revista Derecho del Estado

195-219

Visitas Artículo 124 | Visitas PDF 231

Índice temático

Revista Derecho del Estado

399-425

Visitas Artículo 103 | Visitas PDF 102

Índice temático

Revista de Derecho Privado

373-410

Visitas Artículo 93 | Visitas PDF 99

Índice temático

Revista Derecho del Estado

313-341

Visitas Artículo 90 | Visitas PDF 94

Índice temático

Revista Derecho del Estado

245-269

Visitas Artículo 106 | Visitas PDF 157

Índice de autores

Revista de Derecho Privado

423-453

Visitas Artículo 213 | Visitas PDF 150

Índice de Autores

Revista de Derecho Privado

429-454

Visitas Artículo 433 | Visitas PDF 281

Índice Temático

Revista Derecho del Estado

263-286

Visitas Artículo 102 | Visitas PDF 326

Índice temático

Revista de Derecho Privado

265-306

Visitas Artículo 217 | Visitas PDF 363

Índice Temático

Revista de Derecho del Estado

369-391

Visitas Artículo 134 | Visitas PDF 291

Índice temático

Revista Derecho del Estado

325-346

Visitas Artículo 226 | Visitas PDF 255