Paradigmas administrativos, ética e intervenção do Estado na economia: o caso de Portugal

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Autores

João Bilhim
Ricardo Ramos
Luís Miguel Pereira

Resumen

Muita atenção tem sido dada na literatura administrativa e organizacional aos valores que guiam o comportamento organizacional e de gestão pública e privada. Todavia, o separador de águas entre a gestão pública e a privada manteve-se ao longo do tempo, com altos e baixos, como ponto controverso na literatura específica da administração e políticas públicas e do direito administrativo. A influência da Nova Gestão Pública (NGP) na reforma administrativa em Portugal é amplamente reconhecida em Portugal. Foram muitos os governos que, nos países da oecd, tomaram iniciativas idênticas. Há porém uma diferença acentuada entre a reforma administrativa dos países anglófonos e a dos países da Europa continental. Ora, tal diferença parece radicar no papel que o direito administrativo tem nestes países europeus e que não tem nos sistemas de Common Law. Este artigo quer contribuir para o debate da existência de dois paradigmas administrativos onde a separação entre gestão privada e pública parece colocar-se de forma diferenciada e a ética assume distinta ponderação. 

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Referencias

Allison, Graham T. (1992 [1979]). Public and Private Management: Are They Fundamentally Alike in All Unimportant Respects? In Shafritz, G. M. and Hyde, A. C. (eds.), Classics of Public Administration (pp. 457-474). Belmont, C. A.: Wordsworth.

Araújo, Joaquim Filipe Ferraz Esteves. (2002). npm and the Change in Portuguese Central Government. International Public Management Journal, vol. 5 (3), pp. 223-236.

Barnard, Chester. (1979 [1938]). As funções do Executivo. São Paulo: Editora Atlas. Bilhim, J. (2008). Teoria organizacional: estruturas e pessoas. Lisboa: ISCSP.

Bilhim, J. (2014). As práticas dos gestores públicos em Portugal e os Códigos de Ética. Seqüencia, (69), pp. 61-82.

Bilhim, J. (2014). Ciência da Administração, 3.ª ed. Lisboa: Universidade Aberta, euab, coleção Universitária.

Bonnin, J.C. (1812). Principes d’Administration Publique, 3.ª ed. Paris: Renaudiere, Imprimeur-libraire.

Caetano, Marcello (1994). Estudos de História da Administração Pública Portuguesa (organização e prefácio de Freitas do Amaral). Coimbra: Coimbra Editora.

Carvalho, E. (2007). Políticas de Reforma Administrativa em Portugal. Working paper elaborado para o projeto financiado pela fct “Administração Pública e Competitividade numa Perspetiva Comparada”. Lisboa: iscsp.

Chevalier, J. (1994). Science Administrative, 2.ª ed. Paris: puf.

Comissão Europeia (2014). eu Anti-Corruption Report [Em linha]. Bruxelas: Comissão Europeia. [Consultado em 13-07-2015]. Disponível em: http://ec.europa.eu/dgs/ home-affairs/what-we-do/policies/organized-crime-and-human-trafficking/corruption/anti-corruption-report/index_en.htm

Cresap (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) – A Cresap[Em linha]. [Consultado em 13-07-2015]. Disponível em: http://www.cresap.pt/

Denhardt, Kathryn G. (1988). The Ethics of Public Service: Resolving Moral Dilemmas in Public Organizations. New York [etc.]: Greenwood Press.

Drucker, P. (1995 [1948]). The Practice of Management. Boston: Butterworth Heinemann.

Ferraz, D. (2008). A seleção de dirigentes públicos no contexto da evolução do Estado e da Administração. Contributos para uma definição de uma política integrada. Dissertação de Mestrado em Administração e Políticas Públicas, ISCTE.

Greco (1996). Programme of Action against Corruption [Em linha]. Estrasburgo: Council of Europe. [Consultado em 13-07-2015]. Disponível em: http://www.coe.int/en/ web/portal/google-search/?q=Programme+of+Action+Against+Corruption&x= 0&y=0&sitesearch=coe.int

Gregory, R. (2003). All the King’s horses and all the King’s men: Putting New Zealand’s public sector together again. International Public Management Review, vol. 4, (2), pp. 41-58.

Gulick, Luther; Urwick, L. (1937). Papers in the Science of Public Administration. IPA.

Hart, P. T; Wille, A. (2006). Ministers and top officials in the Dutch core executive:Living together, growing apart? Public Administration, vol. 84, (1), pp. 121-146.

Hegel, G. W. F. (1990). Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães.

Hood, C. (1995). The “new public management” in the 1980s: Variations on a theme.Accounting, Organizations and Society, vol. 20, (2-3), pp. 93-109.

Kettl, Donald (2000). The Global Public Management Revolution. Washington: Brookings Institution Press.

Kuhn, T. (1970). The Structure of Scientific Revolution. Berkeley: University of Chicago Press.

Mozicafredo, J. (2000). O papel do cidadão na Administração Pública, in Reforma do Estado e Administração Pública Gestionária. Lisboa: ISCSP.

Nowell, G. (2009). Public versus private managers: A new perspective. Journal of Business & Economics Research, v. 7, (3), pp. 1-6.

OCDE (1996). Ethics in the Public Service: Current Issues and Practice. Paris: ocde [Occasional Paper (14)].

OCDE (2000). Trust in Government: Ethics Measures in oecd Countries [Em linha]. Paris:ocde. [Consultado em 13-07-2015]. Disponível em: http://www.oecd.org/general/searchresults/q=Trust%20in%20government:%20ethics%20measures%20in%20oecd%20countries&cx=012432601748511391518:xzeadub0b0a&cof=forid:11&ie=utf-8

OCDE (2004). Measures for Promoting Integrity and Preventing Corruption: How to Assess? [Em linha]. Paris: ocde. [Consultado em 13-07-2015]. Disponível em: http://www.oecd.org/general/searchresults/?q=Measures%20for%20promoting%20integrity%20and%20preventing%20corruption:%20how%20to%20assess?&cx=012432601748511391518:xzeadub0b0a&cof=forid:11&ie=utf-8

OCDE (2014). The Rationale for Fighting Corruption [Em linha]. Paris: ocde. [Consultado em 13-07-2015]. Disponível em: http://www.oecd.org/cleangovbiz/resources.htm

OGE (Office of Government Ethics) – Mission & Responsibilities [Em linha]. [Consultado em 13-07-2015]. Disponível em: http://www.oge.gov/About/Mission-and-Responsibilities/Mission---Responsibilities/

OLAF (2013). Public Procurement: Costs We Pay for Corruption [Em linha]. Bruxelas: olaf. [Consultado em 13-07-2015]. Disponível em: http://ec.europa.eu/geninfo/query/index.doqueryText=Public++Procurement%3A+costs+we+pay++for+corruption&query_source=antifraud&summary=summary&more_options_source=restricted&more_options_date=*&more_options_date_from=&more_options_date_to=&more_options_ language=en&more_options_f_formats=*&swlang=en

Olsen J. P. (1991). Modernization programs in perspective: Institutional analysis of organizational change. Governance, v. 4, (2), pp. 125-49.

Pasquino, G. (2003). Sistemas Políticos Comparados. Cascais: Princípia.
Pedrosa, Guimarães (1908). Curso de Ciência da Administração e de Direito Administrativo.Coimbra: Imprensa da Universidade.

Pollitt, C; Bouckaert, G. (2004). Public Management Reform: A comparative analysis, 2.ª

Pollitt, C.; Homburg, V. (2007). The New Public Management in Europe. Palgrave. Portugal. (2006). Programa de reestruturação da Administração Central do Estado (prace).Lisboa: Ministério das Finanças.

Raadschelders, Jos C. N.; Lee, Kwang-Hoon (2011). Trends in the Study of Public Administration: Empirical and Qualitative Observations from Public Administration Review, 2000–2009. Public Administration Review, vol. 71, (1), January/February, pp. 19-33

Rivero, J. (1980). Doit Administratif, 9.ª ed. Paris: Dalloz.

Rosser, C. (2010). Woodrow Wilson’s Administrative thought and German Political Theory. Public Administration Review, (4), pp. 547-556.

Rocha, J. (2001). O Modelo Pós-burocrático: A reforma da Administração Pública à luz da experiência internacional recente. In iscsp (org.), Reforma do Estado e Administração Pública Gestionária. Lisboa: ISCSP, Forum 2000.

Small, A. (2009 [1909]). The Cameralists: The pioneers of German Social Polity. New York:General Books.

Soares, L. M. P.; Bilhim, J.; Neves, B. (2005). New ethical challenges in a changing Public Administration [Em linha]. In Ethics and Integrity of Governance: The First Transatlantic Dialogue. Leuven. [Consultado em 13-07-2015]. Disponível em: http://capp.iscsp.ulisboa.pt/publicacoes/e-working-papers-capp

Soares, L. M. P. (2008). A Ética na Administração Pública, Lisboa: ISCSP.

Stiglitz, Joseph E. (1988). Economics of the Public Sector. London: W.W. Norton Company

Stillman, R. (1997). American vs. European Public Administration. Public Administration Review, vol. 5 (4), pp. 332-338.

Uribe, V. (s. f.). Preparando “mandarins”. file:///C:/Users/presidente.cresap/Downloads/19162-62831-1-PB%20(1).pdf

Vicher, D. (s. f.). Charles-Jean Bonnin: Transcendencia y resonancia en el mundo.Gobernanza y Gestión Local. Revista de la Licenciatura en Ciencias Políticas y Administración Pública, ano 1, n.º 1. http://www.cjbonnin.org/referencias/DV icherBonnin.pdf Consultado a 18 de junho, 2015.

Wal, Van Der Zeger; Graaf, Gjalt de; Lasthuizen, K. (2008). What’s valued most? Similarities and differences between the organizational values of the public and private sector. Public Administration, vol. 86, (2), pp. 465-482. Doi: 10.1111/j.1467-9299.2008.00719.x

Waldo, D. (1948). The Administrative State: A Study of the Political Theory of American Public Administration. New York: Ronald Press.

Waldo, D. (1955). The Study of Public Administration. New York: Random House.

Waldo, D. (1984). The perdurability of Politics-Administration Dichotomy. In Rabin, Jack; Bowman, James S. Politics and Administration. New York: Marcel Dekker,Inc., pp. 219-233.

Weber M. (1978). Economy and Society. California: University of California City.

White, L. (1926). Introduction to the Study of Public Administration. New York: Macmillan.

Williamson, J. (1990). What Washington means by Policy Reform. In Williamson,J., ed., Latin American Adjustment: How much Has Happened? Washington: Institute for International Economics.

Willoughby (1927). Principles of Public Administration. Washington, D.C.: Brooking Institution.

Wilson, W. (1887). The Study of Public Administration. University of Florida Libraries. (Digitized by the Internet Archive in 2011 with funding from lyrasis Members and Sloan Foundation).

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