Defensoría Pública en Brasil: un análisis desde las corrientes de renovación de Mauro Cappelletti y Bryan Garth

Public Defenders’ Office in Brazil: An Analysis Related to the Renewing Waves of Mauro Cappelletti and Bryan Garth

Contenido principal del artículo

Resumen

En este trabajo estudiaremos el rol de la Defensoría Pública en el sistema brasileño de distribución de justicia, teniendo en cuenta la relevancia de este organismo en Brasil y Latinoamérica. Hacemos un análisis desde las corrientes de renovación de Mauro Cappelletti y Bryant Garth, considerando la evolución de la Defensoría Pública desde los años 1960 hasta hoy y sus principales cambios.

Palabras clave:

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Referencias (VER)

Afonso, O. “Defensor Público” [en línea]. O Correio da Manhã, Lisboa, 26. Mar. 2011. Disponible en http://www.smmp.pt/?p=12994. Acceso en 06/12/2022.

Bercovici, G. y Massonetto, L. F. “A Constituição Dirigente Invertida”. En Boletim de Ciências Econômicas da Universidade de Coimbra, vol. 49, 2006.

Bobbio, N. A Era dos Direitos, trad. Carlos Nelson Coutinho, 7.ª reimp., Rio de Janeiro, Elsevier, 2004.

Bobbio, N. Da Estrutura à Função: Novos Estudos de Teoria do Direito, trad. Daniela Versiani. Barueri, Manole, 2007.

Capelletti, M. y Garth, B. “Access to Justice: The Worldwide Movement to Make Rights Effective”. En Buffalo Law Review, vol. 27, n.º 195, 1977/1978.

Dinamarco, C. R. y Lopes, B. V. C. Teoria Geral do Novo Processo Civil, São Paulo, Malheiros, 2016.

Dotti, R. A. “O Processo Penal Constitucional: alguns aspectos relevantes” [en línea]. In A Gazeta do Povo, Curitiba, 04 dez. 2015. Disponible en: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/colunistas/rene-ariel-dotti/o-processo-penalconstitucional---alguns-aspectos-de-relevo-dp37vc8cc3yr3v4vgz1oxdkgv. Acceso en 06/12/2022.

Economides, K. “Lendo as Ondas do ‘Movimento de Acesso à Justiça’: epistemologia versus metodologia?”, trad. Paulo Martins Garchet. In Pandolfi, D. et al. (org.) Cidadania, Justiça e Violência, Rio de Janeiro: Ed. fgv, 1999.

Economides, K., Timoschanko, A. y Ferraz, L. S. “Justice at the Edge: Hearing the Sound of Silence”. En Adelaide Law Review, vol. 41, No. 1, Sep. 2020.

Esteves, D. y Alves Silva, F. R. Princípios institucionais da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, Forense, 2014

Maia, M. C. “A Intervenção de Terceiro da Defensoria Pública nas Ações Possessórias Multitudinárias do Ncpc”. En Didier Jr., F. (org.), Novo CPC: doutrina selecionada, Salvador: Ed. Juspodivm, 2016.

Manes, S. “Los sistemas de Defensa Publica en Argentina: una breve visión crítica”. Em Alves, C. F. et al. (org.) Acesso à Justiça em Preto e Branco: retratos institucionais da defensoria pública, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.

Martins, R. A. “Uma História da Defensoria Pública”. En Antunes, M. J. (org.) Os Novos

Atores da Justiça Penal, Coimbra, Almedina, 2016.

Mazzilli, H. N. Regime Jurídico do Ministério Público, 7.ª ed., São Paulo, Saraiva, 2013.

Mazzilli, H. N. Ministério Público. 4.ª ed., São Paulo, Malheiro, 2015.

Rocha, J. B. “O Histórico do Arcabouço Normativo da Defensoria: da Assistência Judiciária à Assistência Defensorial Internacional”. En Antunes, M. J. (org.) Os Novos Atores da Justiça Penal, Coimbra, Almedina, 2016.

Sabsay, D. A. y Onaindia, J. M. La Constitución de los Argentinos. 7.ª ed., Buenos Aires, Errepar, 2009.

Soares dos Reis, G. A., Zveibil, D. G. y Junqueira, G. Comentários à Lei da Defensoria Pública, São Paulo, Saraiva, 2013.

Sousa Santos, B. Para uma Revolução Democrática da Justiça, 3.ª ed., São Paulo, Cortez, 2011.

Streck, L. L. Hermenêutica Jurídica (e)m Crise: Uma Exploração Hermenêutica da Construção do Direito, 10.ª ed., Porto Alegra, Livraria do Advogado, 2011.

Leonel, R. B. Manual do Processo Coletivo, 3.ª ed., São Paulo, RT, 2013.

Mancuso, R. C. Sistema Brasileiro de Precedentes, São Paulo, RT, 2014.

Neves, D. A. A. Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador, JusPodivm, 2016.

Weis, C. Direitos Humanos Contemporâneos, 2.ª ed., São Paulo, Malheiros, 2011.

Zavaski, T. “Reforma do Sistema Processual Civil Brasileiro e Reclassificação da Tutela Jurisdicional”. En Revista de Direito Processual, vol. 22, n.º 88, out.-dez./1997.

Supremo Tribunal Federal, Medida Cautelar en la Demanda directa de inconstitucionalidad558/RJ, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 16/08/1991.

Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.943/DF, Relatora Ministra Cármen Lúcia, j. 07/05/2015.

Supremo Tribunal Federal, Medida Cautelar en la Demanda directa de inconstitucionalidade 5.381/PR, Rel. Min. Luis Roberto Barroso, j. 18/05/2016.

Superior Tribunal de Justicia, Recurso Especial 555.111/RJ, Rel. Min. Castro Filho, 3.ª Turma, j. 05/09/2006.

Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial 1.117.639/MG, Rel. Min. Massami Uyeda, 3.ª Turma, j. 20/05/2010.

Citado por