Considerações fiscais da tributação de software na Colômbia: aspectos domésticos, internacionais e tratados tributários

Resumo

Não há dúvidas sobre o fato de que os avanços da tecnologia têm se exacerbado nos últimos anos, resultando na dependência que as organizações e as pessoas têm de softwares ou softwares de computador é bastante evidente. Desta forma, é possível afirmar que dependemos deste último intangível para o funcionamento diário do mundo. Assim, do ponto de vista tributário é fundamental conhecer as regras que regem a tributação do software e a forma como ele é explorado. Essa conclusão se estende ao caso colombiano, considerando que o licenciamento de software ocupa uma parte muito importante dos pagamentos no exterior feitos por contribuintes colombianos a fornecedores estrangeiros, onde adicionalmente existem regras especiais para a indústria de software de computador, não apenas para efeitos de tributação direta, mas também indiretos, que devem ser levados em consideração pelas pessoas que se relacionam com essa atividade.