Búsqueda Avanzada

A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira

161-192

Visitas Artículo 470 | Visitas PDF 404

Uma reflexão sobre a qualificação na formação em turismo: relevancia da micro e pequena empresa para o destino turístico

159-177

Visitas Artículo 641 | Visitas PDF 371

História e crítica em direito internacional na América Latina: revisitando discussões pretéritas sobre ensino jurídico na região

91-117

Visitas Artículo 420 | Visitas PDF 320

Las nuevas estructuras geográficas da economia-mundo capitalista e o papel dos BRICS: um olhar a partir do Brasil

21-51

Visitas Artículo 385 | Visitas PDF 345

Derecho Administrativo y desarrollo sostenible del sector agroambiental

107-128

Visitas Artículo 271 | Visitas PDF 462

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

81-111

Visitas Artículo 430 | Visitas PDF 360

Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação

133-160

Visitas Artículo 271 | Visitas PDF 147

Paradigmas administrativos, ética e intervenção do Estado na economia: o caso de Portugal

91-125

Visitas Artículo 839 | Visitas PDF 535

A regulação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

49-81

Visitas Artículo 607 | Visitas PDF 352

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

109-140

Visitas Artículo 492 | Visitas PDF 252

O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual

203-236

Visitas Artículo 524 | Visitas PDF 370

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

77-105

Visitas Artículo 300 | Visitas PDF 227

A relatividade do livre-arbítrio e a responsabilização da indústria do fumo. A desconstrução de um mito

186-225

Visitas Artículo 732 | Visitas PDF 557

Sustentabilidade econômica das áreas protegidas no brasil: lacunas institucionais para a consolidação de alternativas

155-171

Visitas Artículo 224 | Visitas PDF 231

O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos

57-75

Visitas Artículo 249 | Visitas PDF 206

Distribución de la oferta educativa (OET) y de las estructuras formales de investigación en turismo (EFIT) en Ecuador

193-215

Visitas Artículo 630 | Visitas PDF 325

Disparidades en el desarrollo regional en Tamaulipas, México

235-262

Visitas Artículo 712 | Visitas PDF 407

Contratos, licitaciones y servicios públicos a la luz de los tratados internacionales en derechos humanos incorporados en el derecho brasilero

43-77

Visitas Artículo 207 | Visitas PDF 254

A proteção do turista como consumidor no contrato de transporte

17-40

Visitas Artículo 380 | Visitas PDF 335

El Gran Impulso y el crecimiento balanceado y desbalanceado

69-92

Visitas Artículo 1077 | Visitas PDF 476

Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil

245-274

Visitas Artículo 294 | Visitas PDF 234

As ações populares previstas pelo código civil e a evolução do direito administrativo colombiano

61-76

Visitas Artículo 425 | Visitas PDF 338

A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens

55-82

Visitas Artículo 1171 | Visitas PDF 471

A proteção da imagem e da vida privada na França

157-175

Visitas Artículo 477 | Visitas PDF 228

Turismo cultural y sostenibilidad turística: mapeo del desempeño científico desde Web of Science

95-113

Visitas Artículo 70 | Visitas PDF 85