Búsqueda Avanzada

A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira

161-192

Visitas Artículo 424 | Visitas PDF 360

Uma reflexão sobre a qualificação na formação em turismo: relevancia da micro e pequena empresa para o destino turístico

159-177

Visitas Artículo 532 | Visitas PDF 316

História e crítica em direito internacional na América Latina: revisitando discussões pretéritas sobre ensino jurídico na região

91-117

Visitas Artículo 322 | Visitas PDF 251

Las nuevas estructuras geográficas da economia-mundo capitalista e o papel dos BRICS: um olhar a partir do Brasil

21-51

Visitas Artículo 341 | Visitas PDF 304

Derecho Administrativo y desarrollo sostenible del sector agroambiental

107-128

Visitas Artículo 223 | Visitas PDF 381

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

81-111

Visitas Artículo 353 | Visitas PDF 285

Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação

133-160

Visitas Artículo 137 | Visitas PDF 95

Paradigmas administrativos, ética e intervenção do Estado na economia: o caso de Portugal

91-125

Visitas Artículo 707 | Visitas PDF 450

A regulação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

49-81

Visitas Artículo 512 | Visitas PDF 270

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

109-140

Visitas Artículo 405 | Visitas PDF 212

O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual

203-236

Visitas Artículo 443 | Visitas PDF 321

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

77-105

Visitas Artículo 263 | Visitas PDF 206

A relatividade do livre-arbítrio e a responsabilização da indústria do fumo. A desconstrução de um mito

186-225

Visitas Artículo 634 | Visitas PDF 485

O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos

57-75

Visitas Artículo 176 | Visitas PDF 149

Sustentabilidade econômica das áreas protegidas no brasil: lacunas institucionais para a consolidação de alternativas

155-171

Visitas Artículo 188 | Visitas PDF 212

Distribución de la oferta educativa (OET) y de las estructuras formales de investigación en turismo (EFIT) en Ecuador

193-215

Visitas Artículo 507 | Visitas PDF 277

Disparidades en el desarrollo regional en Tamaulipas, México

235-262

Visitas Artículo 516 | Visitas PDF 317

As ações populares previstas pelo código civil e a evolução do direito administrativo colombiano

61-76

Visitas Artículo 365 | Visitas PDF 300

A proteção do turista como consumidor no contrato de transporte

17-40

Visitas Artículo 325 | Visitas PDF 298

El Gran Impulso y el crecimiento balanceado y desbalanceado

69-92

Visitas Artículo 810 | Visitas PDF 321

Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil

245-274

Visitas Artículo 152 | Visitas PDF 120

A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens

55-82

Visitas Artículo 1099 | Visitas PDF 405

A proteção da imagem e da vida privada na França

157-175

Visitas Artículo 356 | Visitas PDF 171

Soberanía del consumidor y libertad de elección en países en desarrollo

71-95

Visitas Artículo 544 | Visitas PDF 455

Violência urbana, insegurança e turismo na ‘Cidade do sol’ (Natal/Rn/Brasil)

93-112

Visitas Artículo 169 | Visitas PDF 167