O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual

Main Article Content

Autores

Fábio Siebeneichler de Andrade

Resumen

O presente trabalho tem por objetivo examinar questões controvertidas, no plano doutrinário e jurisprudencial, do contrato de seguro, por força do desenvolvimento dado ao tema nos dez anos de vigência do Código Civil brasileiro de 2002.

Palabras clave:

Article Details

Referencias

Ascarelli, Tulio. O conceito unitario do contrato de seguro, in Problemas das Sociedades Anonimas e Direito Comparado, Saraiva, 1969.

Argiroffi, Alessandro & Luisa Avitabile, Responsabilita, rischio, diritto e postmoderno – Percorsi di Filosofia e fenomenologia giuridica e morale, Giappicheli,Torino, 2008.

Barreira, Wagner. Sub-rogacao do segurador, in Estudos Juridicos em Homenagem ao Professor Orlando Gomes, pg. 143 e segs., Rio de Janeiro, 1979.

Beck, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade, São Paulo, 2010, no original, Risikogesellschaft, München, 1986.

Borges, Nelson. A Teoria da Imprevisao e os Contratos Aleatorios, in RT 782/, pg. 78 e segs.

Cian/Trabucchi, Commentario breve al codice civile, artigo 1882 do Código civil italiano, pg. 1883, ítem iv, 3a. ed., 1988, cedam.

De Almeida Costa, Mario Júlio. Direito das Obrigacoes, 6ª ed., Almedina.

Da Silva, Ovídio Araújo Baptista. O Seguro como Relacao Juridica Comunitaria, in Seguros: uma questao atual, Max Limonad, 2001.

Deda de Abreu, Virgína Duarte. O inadimplemento no pagamento do premio no contrato de seguro em face do novo codigo civil, in RT 824/24.

De Passos, J.J. Calmon. O risco na Sociedade Moderna e seus reflexos na Teoria da Responsabilidade Civil e na Natureza Juridica do Contrato de Seguro, in I Foro de Direito do Seguro – Anais, Max Limonad, 2001, pg. 11 e segs.

Delgado, José Augusto. Comentarios ao Novo Codigo Civil, vol. xi, pg. 170, Forense, 2004.

Ewald, François. Risco, Sociedade e Justica, in II Foro de Direito do Seguro, pg. 28, Instituto Brasileiro do Direito do Seguro, 2002.

Galgano, Francesco. La Globalizacion en el espejo del derecho, Rubinzal-Culzoni, 2005.

Halperin, Isaac. Contrato de Seguro, Buenos Aires, 1946.

Heun, W. Staatliche Risikosteuerung und Verfassung, in RW 2011, pg. 376 e segs. Konder Comparato, Fábio. O Seguro de Credito, rt, 1968.

Konder Comparato, Fábio. Substitutivo ao Capitulo Referente ao Contrato de Seguro no Anteprojeto de Codigo Civil, in Revista de Direito Mercantil, vol. 5, 1972.

Konder Comparato, Fábio. Seguro de garanti de obrigacoes contratuais, in Novos ensaios e pareceres de Direito Empresarial, Forense, Rio de Janeiro, 1981, pg. 351, 353.

La Torre, Antonio. Le Assicurazioni, Giuffrè, 2000.

Monti, Alberto. Buona fede e Assicurazione, Giuffrè, 2002.

Nicolas, Véronique. Essai d’une Nouvelle Analyse du Contrato d’Assurance, lgdj, 1996.

November, András & Valérie November, Risque, assurance et irreversibilite, in Revue europeenne des sciences sociales, 2004, pg. 161 e segs.

Polido, Walter. Da limitacao da autonomia privada nas operacoes de seguros: coletivizacao dos interesses – Nova perspectiva social e juridica do Contrato de Seguro, in Revista de Direito do Consumidor, vol. 74, 2010, pg. 74 e segs.

Romano Martinez, Pedro & Pedro Fuzeta da Ponte, Garantias de Cumprimento, Almedina, 4ª ed., 2003.

Scwintowski, Hans-Peter. Die Rechtsnatur des Versicherungsvertrags, in Juristische Zeitung, 14/1996.

Stiglitz, Ruben. Derecho de Seguros, vol. ii, Buenos Aires.

Tzirulnik, Ernesto, Fláviode Queiroz B. Cavalcanti & Ayrton Pimentel, O Contrato de Seguro de acordo com o Novo Codigo Civil Brasileiro, 2ª ed., Revista dos Tribunais, 2003.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.