Búsqueda Avanzada

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

81-111

Visitas Artículo 361 | Visitas PDF 296

O casamento putativo e seu papel perante a proteção das relações jurídicas do agregado social - Cônjuges, filhos e terceiros

91-103

Visitas Artículo 269 | Visitas PDF 182

O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual

203-236

Visitas Artículo 455 | Visitas PDF 328

Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil

245-274

Visitas Artículo 194 | Visitas PDF 156

A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens

55-82

Visitas Artículo 1107 | Visitas PDF 410

A proteção do turista como consumidor no contrato de transporte

17-40

Visitas Artículo 326 | Visitas PDF 302

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

77-105

Visitas Artículo 268 | Visitas PDF 206

A regulação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

49-81

Visitas Artículo 519 | Visitas PDF 279

A relatividade do livre-arbítrio e a responsabilização da indústria do fumo. A desconstrução de um mito

186-225

Visitas Artículo 644 | Visitas PDF 490

Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002

339-360

Visitas Artículo 134 | Visitas PDF 92

Reflexiones sobre el derecho fundamental a la buena administración pública en el Derecho Administrativo brasilero

47-75

Visitas Artículo 614 | Visitas PDF 357

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

109-140

Visitas Artículo 416 | Visitas PDF 213

A lei brasileira de incorporação de imóveis urbanos abandonados: o caso do imóveis ocupados por famílias sem-teto

9-34

Visitas Artículo 152 | Visitas PDF 134

Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor

107-126

Visitas Artículo 234 | Visitas PDF 240

Las acciones populares en el proceso de codificación brasileño (con especial interés en Freitas y Beviláqua)

25-51

Visitas Artículo 1087 | Visitas PDF 375

A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira

161-192

Visitas Artículo 427 | Visitas PDF 365

Os limites dos negócios jurídicos processuais nas ações de família no direito brasileiro

301-318

Visitas Artículo 246 | Visitas PDF 123

A natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassado

141-161

Visitas Artículo 120 | Visitas PDF 96

La Convención de Viena sobre Compraventa Internacional de Mercaderías y la función social del contrato en el derecho brasilero

267-293

Visitas Artículo 1043 | Visitas PDF 406

As ações populares previstas pelo código civil e a evolução do direito administrativo colombiano

61-76

Visitas Artículo 370 | Visitas PDF 302

O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?

3-26

Visitas Artículo 559 | Visitas PDF 432

O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos

57-75

Visitas Artículo 179 | Visitas PDF 156

El modelo ecológico alternativo latinoamericanoentre protección del derecho humano al medio ambiente y reconocimiento de los derechos de la naturaleza

93-129

Visitas Artículo 2001 | Visitas PDF 957

La declaración de inconstitucionalidad y sus efectos sobre las relaciones jurídicas tributarias

Visitas Artículo 139 | Visitas PDF 222

Naturaleza jurídica del consentimiento informado a la luz de los modelos español y brasileño de protección al paciente

473-489

Visitas Artículo 1121 | Visitas PDF 545