Búsqueda Avanzada

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

81-111

Visitas Artículo 394 | Visitas PDF 323

O casamento putativo e seu papel perante a proteção das relações jurídicas do agregado social - Cônjuges, filhos e terceiros

91-103

Visitas Artículo 294 | Visitas PDF 196

O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual

203-236

Visitas Artículo 500 | Visitas PDF 356

Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil

245-274

Visitas Artículo 270 | Visitas PDF 219

A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens

55-82

Visitas Artículo 1143 | Visitas PDF 449

A proteção do turista como consumidor no contrato de transporte

17-40

Visitas Artículo 356 | Visitas PDF 321

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

77-105

Visitas Artículo 283 | Visitas PDF 220

A regulação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

49-81

Visitas Artículo 587 | Visitas PDF 327

A relatividade do livre-arbítrio e a responsabilização da indústria do fumo. A desconstrução de um mito

186-225

Visitas Artículo 711 | Visitas PDF 541

Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002

339-360

Visitas Artículo 182 | Visitas PDF 117

Reflexiones sobre el derecho fundamental a la buena administración pública en el Derecho Administrativo brasilero

47-75

Visitas Artículo 762 | Visitas PDF 466

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

109-140

Visitas Artículo 459 | Visitas PDF 239

A lei brasileira de incorporação de imóveis urbanos abandonados: o caso do imóveis ocupados por famílias sem-teto

9-34

Visitas Artículo 188 | Visitas PDF 151

Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor

107-126

Visitas Artículo 250 | Visitas PDF 249

Las acciones populares en el proceso de codificación brasileño (con especial interés en Freitas y Beviláqua)

25-51

Visitas Artículo 1144 | Visitas PDF 410

A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira

161-192

Visitas Artículo 457 | Visitas PDF 393

Os limites dos negócios jurídicos processuais nas ações de família no direito brasileiro

301-318

Visitas Artículo 294 | Visitas PDF 143

A natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassado

141-161

Visitas Artículo 172 | Visitas PDF 114

Limitações à discricionariedade da administração na nomeação de comissionados e aprovados em concurso

241-268

Visitas Artículo 78 | Visitas PDF 62

La Convención de Viena sobre Compraventa Internacional de Mercaderías y la función social del contrato en el derecho brasilero

267-293

Visitas Artículo 1152 | Visitas PDF 458

As ações populares previstas pelo código civil e a evolução do direito administrativo colombiano

61-76

Visitas Artículo 403 | Visitas PDF 327

O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?

3-26

Visitas Artículo 605 | Visitas PDF 461

O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos

57-75

Visitas Artículo 233 | Visitas PDF 192

Contratos, licitaciones y servicios públicos a la luz de los tratados internacionales en derechos humanos incorporados en el derecho brasilero

43-77

Visitas Artículo 58 | Visitas PDF 98

El modelo ecológico alternativo latinoamericanoentre protección del derecho humano al medio ambiente y reconocimiento de los derechos de la naturaleza

93-129

Visitas Artículo 2191 | Visitas PDF 1060