A proteção do turista como consumidor no contrato de transporte
PROTECTION TO THE TOURIST AS CONSUMER IN THE TRANSPORT CONTRACT
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de Oliveira Xavier, M. 2012. A proteção do turista como consumidor no contrato de transporte. Turismo y Sociedad. 13, (nov. 2012), 17–40.
Publicado:
Nov 20, 2012
Número
Sección
Artículos
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Resumen
O contrato de transporte se apresenta como uma ferramenta importante para o turismo, porem, antes de falarmos do Instituto Jurídico contrato, é importante ressaltar que quando se trata do turismo, a principal necessidade detectada são os meios de transporte que serão utilizados para a realização da viagem. Vários aspectos são importantes, não somente o transporte mas também a hospitalidade e principalmente que o anfitrião ao receber os turistas demonstre que este não é somente um objecto de lucro mas que terá também reconhecimento como um ser humano com necessidades e desejos. As expectativas do turista somente poderão ser alcançadas mediante a prestação de um serviço de boa qualidade, que começa com o transporte, seja este marítimo, rodoviário em trem ou avião.
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Amaral Júnior, A. (2001). Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor. São Paulo: Editora Saraiva.
Andrade da Silva, M. V. F. (2005). "Relação contratual do transporte aéreo e suas aplicações e implicações normativas, in Revista Jus Navegan-di. Teresina.
Augusto BecKer, A. (1963). Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Editora Saraiva.
Barbosa, M. (2000). Evolução Histórica do Direito do Consumidor. Horizonte: Del Rey Belo.
Barthelemy, M. (1996). Droit de Transports Terrestres et Aériens. Paris: Dalloz Editora.
Bugarelli, W. (1984). A tutela do consumidor na jurisprudência brasileira. São Paulo: Editora Max Limonad.
Brito Filomeno, J. G. (2001). Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária.
Brito Filomeno, J. G. (2003). Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Atlas.
Cas, G. (1980). La Defense Du Consommateurr. Paris: Editorial Presses Universitaires.
Castello Branco, N. M. (2004). Direito dos Transportes. Coimbra: Editora Almedina.
Cavaliere Filho, S. (1999). Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros Editora.
Carvalho Neto, F. C. (2003). Nulidade Da Nota Promissória Dada Em Garantia Nos Contratos Bancários. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira.
Gama Zaghetto, H. (2001). Curso de Direito do Consumidor. Rio de Janeiro: Editora Forense.
Galdino, V. S. (2001). Clausulas Abusivas. São Paulo: Editora Saraiva.
Herman de Vasconcellos, A. B. (2001). Código de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Editora Forense.
Hualde Manso, T. (2005). El transporte de Viajeros por carretera, Régimen de responsabilidad Civil. Pamplona: Editora Aranzadi.
Irti, N. (1979). "L'età della decodificazione", In Revista de Direito Civil- imobiliário, agrário e empresarial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Janer Torrens, J.D. (2003). La Protección del Turista como Consumidor. Valencia: Editora Tirant lo Blanch.
Leite Novais, A. A. (2001). A Teoria Contratual e o Código de Defesa do Consumidor, Biblioteca de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Lima Marques, C. (2007). Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Manfredini Hapnerc, E. (1989). Direito do Consumo aspectos de direito privado. Curitiba: Editora da uFpr.
Mello Tavares, C. (2004). Desembargador Tribunal De Justiça De São Paulo, em Ação de indenização no transporte. São Paulo.
Melo, E. P. (2005). A. Teoria dos Contratos Relacionais, http://www.Jusnavegandi.com. Teresina.
Nery junior, N. (2001). Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Comentado pelos autores do anteprojeto, 7º edição. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária.
Novais, A.A. L. (2001). "A Teoria Contratuale o Código de Defesa do Consumidor, Biblioteca de Direito do Consumidor, in Revista dos Tribunais. São Paulo.
Padilha, S. M. G. (2003). Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. Editora Prim@facie, João Pessoa.
Paniza Fullana, A. (2010). "El Derecho Del Turismo en La Unión Europea, Regulación Actual, Novedades Normativas y Propuesta de Futuro, (Análisis de algunos aspectos problemáticos)", en Revista de estudios Turísticos. Madrid.
Pontes Miranda, F. C. (2008). Tratado de Direito Privado. São Paulo: Editora Submarino.
Saleilles, R. (1901). Déclaration de volonté. París: Editora Pichon.
Sánchez Calero, F. (1982). Instituciones de Derecho Mercantil. Madrid.
Silva Braga, M. P. (2005). Tribunal De Justiça De São Paulo, em Recurso de Apelação Danos Morais e Indenização Acidente de Transito, Contrato de Transporte. São Paulo.
Torres lana, J. A. (2003). La Protección del Turista como Consumidor., Valencia: Tirant lo Blanch.
Yur Fáundez, M. N. (2001). Turismo y Comercio Electrónico, Deberes de Información y Documentación. Editorial Comares.
Tur Faúndez, M. N. (2003). La Protección del Turista como Consumidor. Valencia: Tirant lo Blanch.
Andrade da Silva, M. V. F. (2005). "Relação contratual do transporte aéreo e suas aplicações e implicações normativas, in Revista Jus Navegan-di. Teresina.
Augusto BecKer, A. (1963). Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Editora Saraiva.
Barbosa, M. (2000). Evolução Histórica do Direito do Consumidor. Horizonte: Del Rey Belo.
Barthelemy, M. (1996). Droit de Transports Terrestres et Aériens. Paris: Dalloz Editora.
Bugarelli, W. (1984). A tutela do consumidor na jurisprudência brasileira. São Paulo: Editora Max Limonad.
Brito Filomeno, J. G. (2001). Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária.
Brito Filomeno, J. G. (2003). Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Atlas.
Cas, G. (1980). La Defense Du Consommateurr. Paris: Editorial Presses Universitaires.
Castello Branco, N. M. (2004). Direito dos Transportes. Coimbra: Editora Almedina.
Cavaliere Filho, S. (1999). Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros Editora.
Carvalho Neto, F. C. (2003). Nulidade Da Nota Promissória Dada Em Garantia Nos Contratos Bancários. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira.
Gama Zaghetto, H. (2001). Curso de Direito do Consumidor. Rio de Janeiro: Editora Forense.
Galdino, V. S. (2001). Clausulas Abusivas. São Paulo: Editora Saraiva.
Herman de Vasconcellos, A. B. (2001). Código de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Editora Forense.
Hualde Manso, T. (2005). El transporte de Viajeros por carretera, Régimen de responsabilidad Civil. Pamplona: Editora Aranzadi.
Irti, N. (1979). "L'età della decodificazione", In Revista de Direito Civil- imobiliário, agrário e empresarial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Janer Torrens, J.D. (2003). La Protección del Turista como Consumidor. Valencia: Editora Tirant lo Blanch.
Leite Novais, A. A. (2001). A Teoria Contratual e o Código de Defesa do Consumidor, Biblioteca de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Lima Marques, C. (2007). Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Manfredini Hapnerc, E. (1989). Direito do Consumo aspectos de direito privado. Curitiba: Editora da uFpr.
Mello Tavares, C. (2004). Desembargador Tribunal De Justiça De São Paulo, em Ação de indenização no transporte. São Paulo.
Melo, E. P. (2005). A. Teoria dos Contratos Relacionais, http://www.Jusnavegandi.com. Teresina.
Nery junior, N. (2001). Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Comentado pelos autores do anteprojeto, 7º edição. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária.
Novais, A.A. L. (2001). "A Teoria Contratuale o Código de Defesa do Consumidor, Biblioteca de Direito do Consumidor, in Revista dos Tribunais. São Paulo.
Padilha, S. M. G. (2003). Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. Editora Prim@facie, João Pessoa.
Paniza Fullana, A. (2010). "El Derecho Del Turismo en La Unión Europea, Regulación Actual, Novedades Normativas y Propuesta de Futuro, (Análisis de algunos aspectos problemáticos)", en Revista de estudios Turísticos. Madrid.
Pontes Miranda, F. C. (2008). Tratado de Direito Privado. São Paulo: Editora Submarino.
Saleilles, R. (1901). Déclaration de volonté. París: Editora Pichon.
Sánchez Calero, F. (1982). Instituciones de Derecho Mercantil. Madrid.
Silva Braga, M. P. (2005). Tribunal De Justiça De São Paulo, em Recurso de Apelação Danos Morais e Indenização Acidente de Transito, Contrato de Transporte. São Paulo.
Torres lana, J. A. (2003). La Protección del Turista como Consumidor., Valencia: Tirant lo Blanch.
Yur Fáundez, M. N. (2001). Turismo y Comercio Electrónico, Deberes de Información y Documentación. Editorial Comares.
Tur Faúndez, M. N. (2003). La Protección del Turista como Consumidor. Valencia: Tirant lo Blanch.