Buscar

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas
Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

Vistas de resumen 798 | Vistas de PDF 492 | pp. 109-140

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia
Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

Vistas de resumen 499 | Vistas de PDF 355 | pp. 77-105

A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens
The Evolution of Patrimonial Protection of Spouses in Family Law: A Study Case on the Separation of Property Regime

Vistas de resumen 1607 | Vistas de PDF 831 | pp. 55-82

La Convención de Viena sobre Compraventa Internacional de Mercaderías y la función social del contrato en el derecho brasilero
The Vienna Convention on Contracts for the International Sale of Goods and the social function of contract in Brazilian Law

Vistas de resumen 1701 | Vistas de PDF 689 | pp. 267-293

Límites a las cláusulas modificativas de la responsabilidad en el derecho moderno de los contratos
Límites a las cláusulas modificativas de la responsabilidad en el derecho moderno de los contratos

Vistas de resumen 2686 | Vistas de PDF 6340 | pp. 127-178

Os limites dos negócios jurídicos processuais nas ações de família no direito brasileiro
The Boundaries of Legal Proceedings in the Brazilian Family Law Actions

Vistas de resumen 748 | Vistas de PDF 409 | pp. 301-318